Termos de Uso
Condições que regem o uso deste site e a compra de produtos e encomendas junto à Padaria e Confeitaria Doce Maria.
1. Identificação da empresa
Este site é operado por Olimpio Teixeira, Empresário Individual, inscrito no CNPJ sob o número 50.767.550/0001-09, com estabelecimento na Rua Curitiba, 312, Sala 01, São José, Maravilha/SC, CEP 89.874-000, sob o nome fantasia Padaria e Confeitaria Doce Maria. Atividade principal: fabricação e comércio de pães, bolos e doces, com revenda de produtos de padaria, confeitaria, massas, bebidas e alimentos preparados.
2. Aceitação dos termos
Ao acessar este site ou realizar uma compra ou encomenda junto à Doce Maria, o cliente declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos não utilizar o site nem realizar encomendas por esse meio.
3. Descrição dos produtos e serviços
A Doce Maria produz e vende pães, bolos e doces de fabricação própria, além de revender itens de padaria, confeitaria, massas alimentícias e bebidas, e fornecer alimentos preparados para consumo imediato. Encomendas de bolos e itens de confeitaria têm sabor, tamanho, quantidade e data de retirada definidos previamente com o cliente.
4. Compra e encomendas
Toda encomenda é combinada previamente por telefone, e-mail ou presencialmente na loja, com definição de valor, prazo e forma de retirada antes do início da produção. Compras de produtos disponíveis na vitrine ou revenda são realizadas diretamente no balcão, no horário de funcionamento.
5. Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável por informar corretamente as especificações da encomenda, como sabor, quantidade e data de retirada, e por retirar o pedido no prazo combinado. Encomendas não retiradas no prazo combinado, sem aviso prévio, podem gerar perda parcial ou total do valor pago, dado o caráter perecível dos produtos.
6. Qualidade e prazo de validade
Os produtos vendidos pela Doce Maria são de natureza perecível. Orientamos o consumo dentro do prazo indicado no momento da compra ou entrega. Problemas de qualidade identificados no momento da retirada devem ser comunicados imediatamente à equipe da loja.
7. Limitação de responsabilidade
A Doce Maria não se responsabiliza por reações alérgicas ou intolerâncias alimentares não informadas previamente pelo cliente no momento da encomenda. Recomendamos que o cliente informe restrições alimentares antes da confirmação de qualquer pedido.
8. Cancelamento e reembolso
As condições de cancelamento e reembolso de encomendas estão descritas em detalhe na nossa Política de Reembolso.
9. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.
10. Foro e legislação aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Maravilha, SC, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para donati@mhnet.com.br ou pelo telefone (49) 3664-0353, de segunda a sábado, das 06h às 20h, e domingo, das 06h às 12h.